Como podemos ajudar?
Respostas claras sobre a assembleia geral (assemblée générale), os encargos, as obras, os sinistros e a mudança de syndic (administrador de condomínios), com base no direito luxemburguês da copropriedade.
Assembleia geral
Convocatória, ordem de trabalhos, maiorias, procuração e ata: o funcionamento do órgão que decide na sua copropriedade.
5 artigosEncargos e acertos
Repartição pelas quotas-partes, chamadas de fundos, acerto anual, encargos em atraso e fonds de travaux (fundo de obras): a vertente financeira da sua copropriedade.
5 artigosObras e manutenção
Partes comuns ou privativas, quem decide, quem paga, e o que o syndic pode mandar executar em caso de urgência.
5 artigosVida da copropriedade
Règlement de copropriété (regulamento da copropriedade), incómodos de vizinhança, inquilinos, conseil syndical (comissão de condóminos) e acesso aos documentos.
5 artigosMudar de syndic
Duração do mandato, designação, destituição, concurso e transmissão do processo.
5 artigosSinistros e seguro
Declarar um sinistro, tratar danos causados por água, compreender o seguro do edifício e a indemnização.
4 artigosTem uma questão sobre a sua copropriedade?
A nossa equipa responde-lhe sobre o seu processo, o seu regulamento da copropriedade e a sua residência.
Informações gerais sobre o direito luxemburguês da copropriedade (lei alterada de 16 de maio de 1975 e regulamento grão-ducal de 13 de junho de 1975, na versão consolidada aplicável a 1 de agosto de 2023). O seu regulamento da copropriedade pode estabelecer regras específicas, que prevalecem nos limites fixados pela lei. Este conteúdo não constitui uma consulta jurídica.